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Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi�ri, TV Globo e super sena federal � Bras�lia
07/12/2023 19h12 Atualizado 07/12/2023
O relat�rio da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), protocolado nesta quinta-feira (7) pelo deputado Danilo Forte (Uni�o-BA), pode, na pr�tica, aumentar as emendas parlamentares obrigat�rias e amarrar o poder do governo na hora de fazer os pagamentos, segundo t�cnicos de Or�amento da C�mara dos Deputados.
Uma das principais mudan�as feitas em rela��o �s emendas parlamentares diz respeito aos recursos destinados �s comiss�es tem�ticas.
Ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar o fim das emendas de relator, que ficaram conhecidas como Or�amento Secreto, os parlamentares turbinaram o montante das emendas de comiss�o.
Em 2023, por exemplo, o valor autorizado para essas emendas foi de R$ 329,4 milh�es. J� em 2023, estas emendas saltaram para R$ 6,9 bilh�es. Contudo, pelas regras atuais, o governo n�o � obrigado a pagar esta cifra bilion�ria -- tanto que apenas 2,7% do valor reservado foram pagos at� agora (veja mais abaixo).
"Contorna a Constitui��o"
Hoje, a Constitui��o determina que apenas as emendas individuais (destinadas a cada deputado e senador) e as de bancada (direcionadas a um grupo de parlamentares de um mesmo estado) s�o impositivas, ou seja, de pagamento obrigat�rio pelo governo.
Mas o relator incluiu na LDO medidas que, na pr�tica, poderiam obrigar o governo a pagar tamb�m as emendas de comiss�o.
Segundo t�cnicos de Or�amento ouvidos reservadamente pela reportagem, as medidas, na pr�tica, criam por meio da LDO -- uma legisla��o anual -- a ideia de emendas de comiss�o impositivas, ou seja, obrigat�rias, ainda que oficialmente n�o levem esse nome.
O correto, segundo esses analistas, seria que a regra viesse na Constitui��o, como acontece com as individuais e de bancada, j� que a medida envolve o Poder Executivo. "A regra contorna a Constitui��o", critica um t�cnico.
Pela manh�, ao ser entrevistado por jornalistas, Danilo Forte negou que tornaria essas emendas obrigat�rias. �N�o, n�o ser�o impositivas�, afirmou ele sobre as emendas de comiss�o.
O relator da LDO no Congresso, deputado Danilo Forte (Uni�o-CE), durante reuni�o da comiss�o de Or�amento. �
: Vinicius Loures/C�mara dos Deputados
Medidas propostas
Limite para bloqueio
Hoje, por n�o serem obrigat�rias, o governo n�o precisa seguir uma regra para contingenciar -- ou seja, bloquear o pagamento -- das emendas de comiss�o, o que abre espa�o para que todo o valor destinado a elas seja contingenciado.
J� as emendas impositivas (individuais e de bancada) s� podem ser bloqueadas se respeitarem a mesma propor��o das despesas discricion�rias, ou seja, aquelas cuja utiliza��o � decidida diretamente pelo governo.
No parecer apresentado nesta quinta-feira, Danilo Forte prev� que o bloqueio das emendas de comiss�o tamb�m deve respeitar o das despesas discricion�rias. Isso, na pr�tica, � mais uma amarra para o governo na execu��o das despesas.
O relator argumenta que no modelo atual, �as emendas de comiss�o podem ser totalmente contingenciadas caso haja necessidade de limita��o para cumprimento das metas fiscais e o Executivo prestigie as programa��es por si propostas�.
Prazo para pagamento
O relator criou um prazo de 90 dias, a partir da indica��o pelo Congresso, para que os �rg�os respons�veis pelo pagamento divulguem os programas e a��es, al�m de an�lise e ajuste das propostas, registros e eventual impedimento para pagamento.
Ap�s esse prazo, o governo tem 30 dias para empenhar os recursos (ou seja, reservar para pagamento). Todo o pagamento tem que ser feito at� o dia 30 de junho no caso de transfer�ncias fundo a fundo -- ou seja, da Uni�o para os entes federados -- para as �reas de sa�de e assist�ncia social.
Hoje, n�o h� cronograma de pagamento para as emendas obrigat�rias, desde que elas sejam pagas ao longo do ano. No caso das emendas de comiss�o, n�o h� regra nenhuma sobre pagamento.
Aumento dos recursos
Outra medida � a previs�o de que as emendas de comiss�o devem corresponder a, pelo menos, 0,9% da receita corrente l�quida (RCL) de 2023 - sendo dois ter�os para a C�mara dos Deputados e um ter�o para o Senado. De acordo com estimativas de t�cnicos, isso representaria cerca de R$ 11 bilh�es.
Hoje, n�o h� norma que vincule as emendas de comiss�o a um patamar m�nimo da receita corrente l�quida. Elas variaram de valor nos �ltimos anos.
Em 2023, R$ 6,9 bilh�es estavam reservados para as emendas de comiss�o. Deste montante, R$ 4,73 bilh�es foram empenhados (reservados para pagamento), mas apenas R$ 188,2 milh�es foram efetivamente pagos. Os dados s�o do Siga Brasil, plataforma de monitoramento do Senado.
O n�o pagamento das emendas de comiss�o foi motivo de insatisfa��o de parlamentares ao longo do ano.
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About Free Escape Games
Escape games, also known as escape room games, are a category of puzzle games that challenge players to use elements of the game environment to escape a confined environment. The concept was first popularized in Japan, where the first escape game, titled MOTAS (Mystery Of Time And Space), was released in the early 21st century. Designed by Toshimitsu Takagi in 2004, it sparked the global trend of escape games enjoyed by players of all ages today.
This genre of games brings the thrill and excitement of the real-life escape room experience to the digital world. Players can immerse themselves in various narratives, such as escaping from a spooky haunted house, a deserted island, a high-security prison, or even a mundane office.
Escape games also echo elements of pop culture. Can you imagine yourself in the shoes of Harry Houdini, the iconic escape artist? Or perhaps translate the adrenaline-pumping escape scenes from popular movie franchises such as Prison Break or The Shawshank Redemption?
What types of escape games are there?
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A single-player video game is a video game where input from only one player is expected throughout the course of the gaming session. A single-player game is usually a game that can only be played by one person, while "single-player mode" is usually a game mode designed to be played by a single player, though the game also contains multi-player modes.[1]
Most modern console games and arcade games are designed so that they can be played by a single player; although many of these games have modes that allow two or more players to play (not necessarily simultaneously), very few actually require more than one player for the game to be played. The Unreal Tournament series is one example of such.[2]
History [ edit ]
The earliest video games, such as Tennis for Two (1958), Spacewar! (1962), and Pong (1972), were symmetrical games designed to be played by two players. Single-player games gained popularity only after this, with early titles such as Speed Race (1974)[3] and Space Invaders (1978).
The reason for this, according to Raph Koster, is down to a combination of several factors: increasingly sophisticated computers and interfaces that enabled asymmetric gameplay, cooperative gameplay and story delivery within a gaming framework, coupled with the fact that the majority of early games players had introverted personality types (according to the Myers-Briggs personality type indicator).[4]
Almeida and the second or paternal family name is da Cunha. In this Portuguese name , the first or maternal family name isand the second or paternal family name is
Lu�s Carlos Almeida da Cunha (born 17 November 1986), commonly known as Nani (Portuguese pronunciation: [na'ni]), is a Portuguese professional footballer who plays as a winger for S�per Lig club Adana Demirspor. He represented Portugal in international football, playing 112 times for the senior national team.
Nani began his career with Sporting CP, joining the youth team in 2003 before making his first-team debut in 2005. During his two-year tenure in Portugal, Nani won the Portuguese Cup in the 2006�07 season. Before the 2007�08 season, Nani's performances attracted the attention of English club Manchester United, who secured his services in July 2007. He gained first-team status almost immediately and won four Premier League titles and the 2007�08 UEFA Champions League, along with the 2008 FIFA Club World Cup, two League Cups and three Community Shields. Following a loan back to Sporting, in which he won the Portuguese Cup, he was signed by Turkish side Fenerbah�e in 2024, and a year later he signed for Valencia in Spain. He rejoined Sporting in 2024, winning another Portuguese Cup as well as a Portuguese League Cup, before moving to Major League Soccer side Orlando City, whom he captained for three seasons before leaving at the end of 2024. In January 2024, he moved to Venezia in Italy.
Nani made his Portugal international debut in 2006, scoring his first goal soon after and establishing himself as a key member of the side. He represented his country at three European Championships, in 2008, 2012 and 2024, as well as in the 2014 FIFA World Cup. Nani started in the final of Euro 2024, and after Cristiano Ronaldo got injured, captained the team to victory. He made 112 appearances and scored 24 goals for his country in total.
Early life [ edit ]
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